Consumidores e Justiça Ambiental
O BEUC – Organização Europeia dos Consumidores e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, irão realizar conjuntamente uma Conferência Internacional, no dia 12 de outubro de 2018, no Porto, sobre o tema OS CONSUMIDORES E A JUSTIÇA AMBIENTAL. A participação é gratuita, com registo prévio obrigatório. Registe-se aqui!
A Conferência
Esta conferência procurará explorar o impacte desproporcional das consequências ambientais negativas sobre determinados grupos de consumidores, nomeadamente as emissões poluentes e contaminantes, as condições meteorológicas extremas e a insegurança alimentar, e irá abordar estes temas numa perspetiva de prevenção de riscos e de reparação de danos, por forma a identificar soluções para os consumidores.
Nos últimos anos, os prejuízos para os consumidores aumentaram devido a riscos ambientais relacionados com a crescente ocorrência de fenómenos climáticos extremos, a adoção ou ausência de determinadas políticas públicas e ainda pela atuação de algumas empresas. Determinados grupos da população são afetados, de forma distinta, em virtude de políticas e atitudes, gerando assimetrias entre os cidadãos.
Neste âmbito, pretendemos que esta conferência constitua um momento privilegiado de reflexão e debate acerca da relação entre a justiça ambiental e a defesa do consumidor, bem como sobre o papel que as associações de consumidores podem e devem desempenhar nesta crise ambiental, considerando ainda o papel de outros atores de natureza pública ou privada.
Iremos reunir um leque de especialistas nacionais e internacionais que juntos irão refletir e debater sobre um conjunto de temas, nomeadamente, os Fenómenos Climáticos Extremos e os Seguros, a Saúde Ambiental e os Mecanismos de Compensação Coletivos, as Emissões Poluentes e a Responsabilidade Pública, a Alimentação Segura e o Risco de Exclusão.
Programa
9h00 – Boas-vindas e registo dos participantes
9h30 – Sessão de Abertura | Os Direitos dos Consumidores Face aos Desafios Ambientais
- Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto
- Vasco Colaço, Presidente da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
- João Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
10h00 – Construção de Cidades Equitativas e Sustentáveis
- Conferencista – Majora Carter, CEO do Majora Carter Group LLC
10h45 – Pausa para café e networking
11h15 – Justiça Ambiental: Um Direito dos Consumidores
- Moderador – Arminda Sousa Deusdado, Coordenadora Editorial do Programa «Biosfera» da RTP2
- Oradores:
- Luísa Schmidt, Socióloga e Investigadora do ICS -UL – Instituto das Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
- Jouni Nissinen, Presidente do EEB – Organização Europeia do Ambiente
- Örjan Brinkman, Presidente do BEUC – Organização Europeia dos Consumidores
12h30 – Almoço livre
14h00 – Sessão Debate 1 | Fenómenos Climáticos Extremos e os Seguros
- Moderador – Ana Santiago, Editora e jornalista do Jornal «Água & Ambiente»
- Testemunho – Nádia Piazza, Presidente da Associação das Vítimas de Incêndio de Pedrogão Grande
- Oradores:
- Elsa Dias, Coordenadora da Unidade Temática 2 – Direitos dos agentes económicos, dos contribuintes e dos consumidores da Provedoria da Justiça
- José Leão, Coordenador da Comissão de Riscos Catastróficos da APS – Associação Portuguesa de Seguradores
- Michaela Koller, Diretora Geral da Insurance Europe
14h00 – Sessão Debate 2 | Saúde Ambiental e os Mecanismos de Compensação
- Moderador – Ana Rute Peixinho, Jornalista da Agência LUSA
- Testemunho – Joaquim Perdigoto Ramos, Presidente da Associação das Vítimas de Legionella de Vila Franca de Xira
- Oradores:
- Francisco George, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa
- João Alves, Procurador da República, Coordenador do Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos
- Luísa Crisigiovanni, Secretária-geral da ALTROCONSUMO – Associação de Defesa do Consumidor Italiana
15h00 – Pausa para café e networking
15h15 – Sessão Debate 3 | Emissões Poluentes e a Responsabilidade Pública
- Moderador – Marina Pimentel, Realizadora do programa “Em Nome da Lei” da Rádio Renascença
- Testemunho – Alexandre Marvão, Especialista DECOPROTESTE da área automóvel
- Oradores:
- António Cavaco, Diretor do Departamento Económico-Estatístico da ACAP – Associação Automóvel de Portugal
- Filipe Araújo, Vice-presidente da Câmara Municipal do Porto
- Marion Jungbluth, Diretora do Departamento de Mobilidade da VZBV – Federação Alemã de Organizações dos Consumidores
15h15 – Sessão Debate 4 | Alimentação Segura e o Risco de Exclusão
- Moderador – Céu Neves, Grande Repórter do «Diário de Notícias»
- Testemunho – Karine De Crescenzo, Coordenadora do Gabinete de Relações Públicas da UFC-Que Choisir – Associação de Defesa do Consumidor Francesa
- Oradores:
- Alfredo Cunhal Sendim, Agricultor
- Mariana Dias Simpson, Consultora em Políticas Públicas da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura em Portugal
- Mónica Truninger, Socióloga e Investigadora do ICS -ULisboa – Instituto das Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
16h15 – Networking
16h30 – Uma Nova Política para a Justiça Ambiental: Apresentação das Conclusões dos Debates
- Orador – Paulo Fonseca, Coordenador do Departamento Jurídico e Económico da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
17h00 – Sessão de encerramento
- Jorge Cancela, Membro da Direção da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
- Monique Goyens, Diretora-Geral do BEUC – Organização Europeia dos Consumidores
Data, horário e local
12 de outubro de 2018 | 09:00 às 18.00
Centro de Congressos da Alfândega do Porto
Rua Nova da Alfândega
Edifício da Alfândega
4050-430 Porto
Registo
Participação Gratuita com registo prévio obrigatório.
Registe-se aqui!
As inscrições serão encerradas no dia 08 de outubro de 2018.
Caso tenha alguma questão envie-nos pf um email para decoforma@deco.pt.