A economia e o consumo colaborativo: que futuro?

19 Maio, 2016

O consumo colaborativo tem surgido à margem dos tradicionais modelos de negócio, naquilo que podemos designar como um mecanismo disruptivo nas relações contratuais, aproximando o consumidor dos serviços e dos bens e facilitando a relação entre os pares. No entanto, se é certo que este modelo fomenta a partilha de serviços e bens a que o consumidor dificilmente teria acesso nos restantes modelos, também é certo que esta nova forma de transação encontra-se, muitas vezes, maioritariamente agregada a relações à distância sem garantias legais concretas e/ou pré-estabelecidas. Neste sentido, os riscos desta disrupção podem, também, colocar em causa a proteção dos consumidores, acentuando o desequilíbrio já existente nas tradicionais relações de consumo.

No próximo dia 24 de maio, vamos promover um debate que pretende apresentar e discutir as principais vantagens destes novos modelos de negociar e de consumir, potenciados pelas novas tecnologias peer to peer e as redes sociais, em termos económicos, sociais e ambientais. Pretendemos também refletir sobre os riscos que existem para o consumidor em termos transparência do negócio – no que respeita aos pagamentos, à natureza e identificabilidade do prestador, ou a quem o consumidor deve reclamar em caso de conflito – e perspetivar uma oferta que melhor acautele os interesses dos consumidores.

Estas especificidades levaram a DECO a elaborar um Código de Conduta que pretende proteger os direitos e legítimos interesses dos consumidores procurando uma maior transparência para estes modelos, potenciando a sua utilização por parte dos consumidores, promovendo uma maior confiança neste mercado, uma vez que o trunfo fundamental da autorregulação reside na sua capacidade para implementar e preservar a confiança dos consumidores, relativamente às empresas aderentes, e consequentemente aos próprios mercados.

A apresentação deste código será realizado no Debate sobre o Consumo Colaborativo e vamos contar com os contributos de Cândida Rato, empreendedora social, consultora, fundadora da The People Who Share – Portugal, Joana Carvalho, doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em Sharing Economy e Carolina Gouveia, jurista do Departamento de Estudos e Apoio ao Consumidor da DECO.

Este debate terá lugar no dia 24 de maio, entre as 17.30 e as 19.30, na Fundação Cidade de Lisboa.

Para mais informações e inscrições visite o site www.decoforma.pt