Ação de Formação – Os Direitos dos Consumidores Migrantes

17 Maio, 2021

Dia 19 de maio avançará o primeiro workshop informativo do Projecto Os Direitos dos Consumidores Migrantes, destinada a dirigentes e colaboradores de associações de migrantes de Países de Língua Oficial Portuguesa, bem como a outras entidades em trabalho de proximidade com as comunidades migrantes em Portugal.

A DECO irá dinamizar com a CONSUMARE, um ciclo de workshops informativos com o objetivo de capacitar as equipas das associações parceiras na área dos direitos dos consumidores migrantespromovendo o apoio e informação dos seus membros associados e comunidades, salvaguardando a sua inclusão e uma cidadania ativa e participativa no país de acolhimento, Portugal.

Com periodicidade semanal, o ciclo de 10 workshops online irão iniciar já este mês, prolongando-se até final de Setembro.

As ações focar-se-ão em temas de relevante interesse para os consumidores migrantes, em resultado da análise de necessidades formativas realizada préviamente. Desta, destacam-se grandes temas como os princípios de uma alimentação saudável e sustentável, as contas bancárias e os serviços financeiros, os contratos abusivos e as vendas agressivas, as garantias e a reparação de bens, os serviços públicos essenciais, as regras para o arrendamento de casas, o direito à saúde e a resolução de conflitos.

Esta formação será orientada por formadores da DECO e outros convidados tem os seguintes objetivos:

1 – Promover a aquisição de conhecimentos e aprofundamento de competências sobre os direitos do consumidor por parte dos migrantes e comunidades de países de língua oficial portuguesa, bem como das organizações que os representam ou que com eles trabalham;

2 – Apoiar o trabalho das associações de apoio aos migrantes em Portugal, enquanto agentes multiplicadores da informação sobre os direitos do consumidor, com a disponibilização de formação e recursos informativos;

3 – Facilitar a integração e inclusão dos migrantes na sociedade portuguesa, com informação e conhecimento que mitiguem o seu estatuto de consumidor vulnerável.

Acreditamos que a formação proporcionará a aprendizagem colaborativa e a criação no grupo de parceiros de um sentido de interajuda e partilha.