Conferência sobre Direito do Consumo, Porto

25 Fevereiro, 2016

Direito do Consumo – um fator de diferenciação económica foi o mote da conferência organizada pela DECO e a Universidade Católica Portuguesa, que se realizou no passado dia 15 de Fevereiro com a presença de cerca de 60 participantes, entre alunos, professores, advogados e quadros de diversas organizações empresariais.

Numa conferência onde  se pretendia uma pluralidade de perspetivas, esteve presente a Professora Doutora Ana Afonso que apresentou uma interessante análise de pontos de interceção de outros ramos de direito e do direito de consumo, o Eng.º Frederico Fernandes da empresa Águas do Porto, que partilhou a visão empresarial e particularmente do setor dos serviços públicos essenciais, e ainda, o Dr. Paulo Fonseca que evidenciou uma vertente de resolução alternativa de conflitos cada vez mais importante na gestão dos litígios entre consumidores e empresas, o ODR (Online Dispute Resolution).

Ficou demonstrada a importância de continuar o debate e reflexão sobre o papel da proteção dos consumidores no estabelecimento de relações de confiança entre empresas e clientes para que, de facto, o Direito do Consumo possa responder aos desafios futuros e possa constituir um efetivo fator de competitividade na economia atual.