DECO na Pós-Graduação em Fashion Law & Business da Universidade Católica

12 Abril, 2019

Contratos de Consumo foi o módulo lecionado pela DECO na segunda edição da Pós-Graduação em “Direito da Moda” da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica, no passado sábado dia 23 de março.

Esta sessão teve como objetivo dar a conhecer a relação jurídica de consumo e, dentro dela, as potenciais relações que se estabelecem no âmbito dos contratos de compra e venda, através das várias modalidades que este possa vir a assumir, sublinhando o regime específico da personalização dos bens relacionados com saúde e higiene.

No contexto de um sector que assume cada vez maior relevância na actividade económica do país, a DECO apresentou igualmente as novas tendências da União Europeia relativas ao atual conceito de economia de partilha no qual o consumidor se insere, bem como algumas notas sobre as propostas de Diretiva relativas à venda de bens e aos conteúdos digitais.

Sempre atenta aos temas emergentes da sociedade, a DECO introduziu ainda neste módulo o conceito de obsolescência programada associada ao Fast Fashion e ao Movimento Soft Fashion.

A aula, lecionada por Mariana Almeida do Departamento Jurídico e Económico da DECO, foi um enorme sucesso, tendo os estudantes manifestado grande entusiasmo e motivação para desenvolver estas temáticas em futuros trabalhos.

A pós-graduação decorre até junho de 2019.