Seminário em Direito do Consumo na Universidade Católica do Porto

24 Julho, 2018

Mais de 40 alunos tiveram a oportunidade de frequentar a mais recente edição do Seminário Direito do Consumo, unidade curricular opcional do último ano da Licenciatura de Direito da Universidade Católica do Porto, lecionada pela DECO.

A DECO e a Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa promovem há já alguns anos o Seminário Direito do Consumo, que confere a este ciclo de estudos, a exclusividade de oferecer formação especializada no domínio dos Direitos dos Consumidores ao longo de 36 horas de formação (cada edição).

Esta unidade curricular foi desenhada tendo em especial atenção a larga experiência do Departamento Jurídico e Económico da DECO e permitiu aos alunos inscritos da edição diurna e pós-laboral, fazer parte de um programa único e diferenciador, de eminente aplicação prática, enriquecedor do seu currículo e da sua formação de base.

Os alunos agradecem pelo Seminário

Sendo uma Opcional Jurídica que se insere na Área de Direito Privado, este Seminário permite aos alunos aproximarem-se do trabalho que a nossa associação desenvolve diariamente, tal como os prepara para uma atitude diária de proteção e defesa dos consumidores.

“Tenho de agradecer ao corpo docente de Juristas que lecionaram a cadeira, por todo o profissionalismo e brio ao ensinarem aos alunos conteúdos que tanta importância assumem na nossa vida. Considero que se trata duma disciplina fundamental para os futuros Juristas”.

Maria de Araújo Correia, recém-licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa

DECO Forma Seminário

Voltaremos no próximo ano letivo, com o compromisso de contribuir para uma formação de qualidade, atual e consolidada no domínio dos direitos dos consumidores, dos futuros profissionais/juristas.

Mais informações aqui.

Testemunho de uma aluna

O Direito do consumo é uma realidade com a qual lidamos, todos os dias, pelas mais variadas razões.

Enquanto licenciada em Direito, entendo que a disciplina de DECO – Seminário em Direito do Consumo – deveria ser obrigatória no âmbito daquela licenciatura, por vários motivos. Desde logo, destaca-se o facto de lidarmos com o Direito do Consumo em várias fases da nossa vida quotidiana, bem como a importância que atualmente é associada a este ramo do Direito, pois na verdade são poucas as relações que não se baseiam no Direito do Consumo.

A disciplina de DECO, lecionada na Universidade Católica do Porto, permite aos alunos saber como e onde procurar, como qualquer disciplina de Direito, soluções para os problemas do quotidiano relacionados com o Direito do Consumo. É frequente lidarmos com este tipo de situações, como por exemplo, as avarias em aparelhos informáticos, contratualização de serviços de telemóveis ou internet, e com práticas desleais por parte das entidades competentes nos mais variados sectores, daí a importância de sabermos o que fazer perante tais infortúnios e, sabermos onde e a quem é que nos devemos dirigir. Desta forma, o Direito do Consumo não é só importante para os alunos de Direito, como também para a sociedade em geral.

Toda esta aprendizagem do mundo de DECO foi, sem dúvida, auxiliada pelo brilhante corpo docente que leciona a cadeira. As docentes, apesar de não integrarem uma carreira académica, demonstraram uma elevada aptidão para lecionar o que aliado, à sua experiência profissional, facilita a aprendizagem por parte dos estudantes.

A disciplina está dividida em 7 módulos e o seu conteúdo para efeitos de avaliação, foi dividido em duas frequências opcionais. Cada módulo aborda uma das principais temáticas do Direito do Consumo sendo que num primeiro momento, foi feita uma introdução teórica de acordo com a legislação vigente e, num segundo momento, foram realizados casos práticos das diversas matérias tais como as Práticas Comerciais Desleais, o sector da Banca e os Direitos concedidos aos Viajantes, a título de exemplo.

Pessoalmente, foram inúmeras as vantagens que retirei da lecionação desta disciplina. Confesso que DECO sempre foi uma das áreas que mais curiosidade me suscitava, designadamente por saber a importância que este ramo tem hoje na sociedade em que vivemos. Já sabia um pouco acerca da forma como as coisas funcionavam na DECO, uma vez que, aquando de um verão passado na Universidade Junior, já lá tinha ido fazer uma visita de estudo e, por isso, não foi uma novidade para mim. Desde esse verão que me interessei por este Ramo e a disciplina de DECO só me veio dar mais certezas de que é algo com que eu gostaria de lidar no meu percurso profissional que se avizinha.

A maior aprendizagem que retiro desta experiência é saber que apesar de as reclamações levarem o seu tempo e, por vezes, as reclamações não terem até resposta, isto não deve ser motivo para deixarmos de fazer valer os nossos direitos enquanto consumidores.

Deste modo, tenho que agradecer ao corpo docente de Juristas que lecionaram a cadeira, por todo o profissionalismo e brio ao ensinarem aos alunos conteúdos que tanta importância assumem na nossa vida. Considero, como referi, que se trata duma disciplina fundamental para os futuros Juristas.

Maria de Araújo Correia, recém-licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa