Direitos dos Consumidores

31 Maio, 2016

Enquadramento do curso

O curso de direito do consumo pretende atualizar e aprofundar os assuntos mais relevantes e prementes com que os consumidores se deparam numa economia digital, num mercado cada vez mais liberalizado e competitivo e explorar as mais recentes iniciativas legislativas na área da proteção dos consumidores. Nesta proposta formativa exploram-se as melhores estratégias para resolver os conflitos de consumo e salvaguardar os direitos dos consumidores.

Mais que uma ação de formação pretendemos que seja uma experiência de aprendizagem enriquecida pela partilha de situações práticas.

A quem se dirige

Técnicos e profissionais que prestem informação e apoio aos consumidores e que pretendam atualizar e aprofundar os seus conhecimentos; Técnicos dos serviços municipais de apoio ao consumidor; Técnicos de outros serviços de apoio e informação aos consumidores, nomeadamente entidades reguladoras e centros de arbitragem.

Objetivos gerais a alcançar

No final da ação, os participantes estão aptos a:

  • Melhorar a informação e aconselhamento a prestar ao consumidor;
  • Identificar os principais problemas da atualidade dos direitos dos consumidores;
  • Analisar a aplicação das mais recentes medidas legislativas em diferentes setores da atividade
  • económica e medir a efetiva proteção dos consumidores;
  • Identificar os meios proteção do consumidor com mais possibilidade de sucesso de acordo
  • com a experiência da associação;
  • Explorar técnicas de resolução dos principais litígios de forma a gerir os mesmos no melhor
  • interesse do consumidor.

Carga horária e modalidade

  • Presencial: 16h
  • Estudo acompanhado: 2h

Programa

Dia 1 | 9h30 às 18h00

  • As novas tendências dos consumidores na atualidade
  • A economia da partilha: confiança dos consumidores versus transparência e responsabilidade
  • por parte das empresas
  • O E-commerce Business to Consumer: novos desafios na venda de bens pela internet,
  • conteúdos digitais e geoblocking
  • As telecomunicações: principais problemáticas e alterações à Lei das telecomunicações
  • eletrónicas
  • O consumidor de energia: barreiras à escolha do consumidor e práticas comerciais desleais das
  • empresas

Dia 2 |9h30 às 18h00

  • Os serviços de abastecimento de água: principais preocupações em matéria de tarifas e
  •  regulamentos
  • Serviços Financeiros: ameaças e desafios para os consumidores
  • Resolução alternativa de litígios de consumo: experiências em Portugal e desafios globais
  • Projetos de educação e formação: capacitar para empoderar o consumidor

Estudo acompanhado

  • Estudo de caso
  • Apresentação do caso e sua resolução com base num guião

Edições

O curso será ministrado nos dias 17 e 27 de junho, em Lisboa e nos dias 1 e 7 de julho no Porto.

 

Inscrições

  • Lisboa

  • Porto