Sobre a DECO Forma

“Formação para a proteção dos consumidores”

A DECO FORMA é o projeto formativo da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – que pretende contribuir para a qualificação e capacitação dos profissionais na área dos direitos dos consumidores, contribuindo para a melhoria e aprofundamento das suas competências.

Através da sólida experiência adquirida ao longo dos anos com a Formação Profissional, a DECO FORMA convida os stakeholders, as empresas e os organismos públicos que no âmbito das suas relações de consumo pretendam que os seus colaboradores adquiram, melhorem ou aprofundem os seus conhecimentos e competências, a participar nas ações de formação e workshops que desenvolvemos em todo o país.

A atividade formativa desenvolvida pela DECO é assegurada por especialistas com uma larga experiência profissional e pedagógica no domínio dos Direitos dos Consumidores. Num esforço de exigência e de respeito por padrões de qualidade na sua atividade formativa, a DECO encontra-se acreditada nos domínios da conceção, organização, promoção e desenvolvimento/execução de intervenções e atividades formativas, garantindo os parâmetros de qualidade referenciados pela DGERT para todos os projetos formativos.

A nossa História

Nos anos 90, a DECO foi pioneira na aposta que realizou na formação contínua e de aperfeiçoamento dirigida a jovens licenciados em Direito, no domínio do Direito do Consumo. Esta aposta formativa revelou-se de extrema importância na formação de recursos humanos especializados em matéria dos Direitos dos Consumidores que constituíram a bolsa de emprego de várias entidades e empresas com intervenção no domínio da Direitos dos Consumidores.

Em 1997 a DECO reuniu esforços para se tornar uma Entidade Formadora Certificada pela DGERT e assim garantir a todos os seus formandos uma atividade formativa de constante qualidade.

A partir do ano 2000, em estreita colaboração com o Conselho Superior de Magistratura, a Associação Sindical de Juízes e o Sindicato de Magistrados do Ministério Público, realizámos mais de 20 seminários dirigidos aos operadores judiciais sobre Direito do Consumo e Direito Europeu da Concorrência, contribuindo para a valorização e reconhecimento desta área específica do Direito.

Também em colaboração com a Academia, nomeadamente, com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e com a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, realizámos diversas ações dirigidas aos quadros superiores das empresas, destacando a importância dos direitos dos consumidores para as grandes organizações.

A insígnia DECO Forma surge em 2015, com o objetivo de aumentar e potenciar a Formação ministrada pela DECO. Atualmente este projeto encontra-se integrado no Departamento de Formação e Educação da DECO, e pretende dar resposta a 4 diferentes tipos de atividades formativas:

  • Programas Abertos
  • Sessões Informativas
  • Ações de Formação
  • Conferências

Os programas de formação são desenhados tendo em especial atenção a experiência da associação no tratamento das reclamações, na mediação dos conflitos de consumo, e nos pedidos de informação dos consumidores, a qual faculta um bom conhecimento sobre o comportamento das empresas no mercado e o seu necessário ajustamento às expectativas destes.

Neste sentido, os programas promovidos pela DECO Forma procuram ajudar os diferentes operadores no mercado a uma adequada interpretação e aplicação do quadro legal dos direitos dos consumidores.

Com a DECO Forma, a associação propõem-se partilhar a experiência adquirida contribuindo assim para reforçar a confiança dos consumidores, dinamizar a concorrência no mercado e estimular o crescimento e a inovação da economia.

Objetivos DECO Forma

  • Atualizar os conhecimentos dos profissionais sobre as matérias emergentes na área dos direitos dos consumidores.
  • Melhorar e aprofundar as competências dos profissionais sobre temáticas específicas do consumo.
  • Sensibilizar os operadores do mercado para a proteção dos direitos dos consumidores.