No âmbito da mais recente colaboração entre a DECO e o Contrato Local de Desenvolvimento Local – ConVida 4G de Cuba, no passado dia 21 de junho, a DECO promoveu um workshop informativo sobre os Direitos dos Consumidores na Habitação.
A sessão, direcionada à comunidade do concelho de Cuba, contou com a intervenção de uma jurista da DECO, especialista nas áreas da Habitação e Arrendamento que deu a conhecer aos participantes os principais direitos do consumidor, no setor da habitação e, ainda, os principais apoios e benefícios existentes, nesta área.
No decurso da sessão, os participantes puderam esclarecer as suas dúvidas acerca:
· Dos critérios para poderem beneficiar dos programas de apoio à habitação;
· Os procedimentos necessários para a formalização dos pedidos de apoio.
Numa lógica de partilha e adaptação ao contexto local, a sessão contou com a intervenção de uma representante da Vale Consultores, empresa que está a trabalhar com o Município na construção da Estratégia Local de Habitação do concelho de Cuba. Estes partilharam a Estratégia Local de Habitação de Cuba e disponibilizaram-se para, em articulação com as demais entidades envolvidas, avaliar cada uma das situações reportadas pelos munícipes do concelho.
Ao abrigo do protocolo com o CLDS, a DECO dará continuidade ao apoio e aconselhamento personalizado aos munícipes de Cuba, na área da habitação, mas também noutras áreas do direito do consumo e proteção financeira dos consumidores. Este é um trabalho que se encontra já em decurso através da sinalização e encaminhados que os técnicos do CLDS têm feito para a equipa da DECO.
Esta foi apenas uma das sessões que temos vindo a desenvolver com as autarquias da rede de parceiros DECO, reforçando sempre o propósito de garantir a informação aos consumidores e a melhoria da compreensão dos seus direitos e dos benefícios existentes para a melhoria das suas condições de vida.
Para mais informações sobre esta sessão ou para pedidos de propostas formativas adaptadas contactar decoforma@deco.pt.
