A Faculdade de Direito da Universidade Lisboa vai promover uma pós-graduação, sob a temática “ A Proteção dos Consumidores de Serviços Financeiros” no âmbito do protocolo de cooperação estabelecido com a DECO.
Este programa de formação é promovido pelo IDC – Associação para o Estudo do Consumo – e pretende responder às principais preocupações em matéria de proteção do consumidor de serviços bancários, do investidor não qualificado em instrumentos financeiros e do consumidor de seguros. Esta formação abordará ainda a responsabilidade civil e a criminal, pelo incumprimento dos deveres legais por parte de supervisores, auditores e prestadores de serviços financeiros em geral. O programa da Pós-Graduação encerra com um módulo destinado ao estudo dos diferentes meios de prevenção e resolução dos conflitos que têm por objeto o consumo de serviços financeiros.
O corpo docente é composto por professores universitários, juízes conselheiros, magistrados do Ministério Público, profissionais que exercem funções de elevada responsabilidade nas autoridades de supervisão, juristas da DECO e advogados de reconhecido mérito, de forma a assegurar aos interessados em frequentar a Pós-Graduação uma pluralidade de contributos enriquecedora.
Mais informações sobre o programa e condições de inscrição consulte aqui.
