Conferência “Serviços Públicos Essenciais: O Direito, o Consumidor e o Mercado” organizada pela Universidade Portucalense contou com a participação da DECO.
No dia 9 de Maio debateu-se o tema “Serviços Públicos Essenciais: o Direito, o Consumidor e o Mercado” na Universidade Portucalense com a participação de cerca de quarenta participantes, entre os quais professores e alunos da U.P.T.
No sentido de melhor compreendermos a abordagem ao tema através de diversas perspectivas – empresarial, à luz do direito e na ótica do consumidor -, a mesa dos oradores foi composta pela Professora Doutora Fernanda Rebelo, docente da U.P.T., a Dra. Anabela Ferreira, Coordenadora do Departamento de Apoio ao Consumidor da DECO Norte e o Eng.º Frederico Martins Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto.
A Professora Doutora Fernanda Rebelo abordou o tema numa perspectiva mais jurídica, explicando o significado da contratação à distância nos serviços públicos essenciais e como a lei protege os utentes e os prestadores de serviço; a Dra. Anabela Ferreira evidenciou de que forma a DECO intervém para defender os consumidores lesados e enumerou quais os setores e as questões mais reclamadas nesta matéria. Por fim, o Eng.º. Frederico Fernandes referiu a importância que um bem tão essencial como a água tem na vida dos cidadãos, quer consumidores, quer empresas, e evidenciou a importância do controle e tratamento das águas na cidade que é feito pela Águas do Porto, alertando para o olhar crítico e responsável que devemos ter quanto à escassez futura deste bem.
Esta conferência permitiu, assim, uma profícua reflexão entre a academia, as empresas e a sociedade civil sobre a prestação de serviços considerados essenciais para a vida das populações, na expectativa de que em diálogo construtivo todos possam contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade de consumo mais justa e equilibrada.
